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O papel do SUS em ajudar cidadãos transexuais a renascer

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Por exemplo, viu recusada a entrada no Exército. Foi o primeiro em Portugal a alterar a identidade antes dos 18 anos - tinha Deixou de responder ao nome antigo e os pais levaram-no a uma consulta de pedopsiquiatria, onde escolheu um nome para si: Dani. Tinha cinco, seis anos. É um processo civil e nada tem a ver com um diagnóstico e questões clínicas. Feito o requerimento, a conservatória tem oito dias para dar resposta ao pedido. Era o médico que fazia estas cirurgias no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Reformou-se empassando a operar só no Hospital de Jesus, uma vez que considerou indigno o valor que lhe pagavam para continuar no SNS.

Quem era a personagem que queríamos ser? A Zé, claro. A maria-rapaz. Teriam o mesmo sucesso? Registou a nova identidade em , no primeiro ano da lei da identidade de género.

Foi aí que começou a violência direta. Antes de adentrar no conceito de transfobia, deve-se diferenciar sexo biológico e identidade de gênero. Dessa forma, as pessoas podem se enquadrar como cisgênero cis ou transgênero trans. A referida Lei prevê, em seu art. O art. Assim, se isso ocorreu, agiu de forma inadequada a equipe do hospital e este pode vir a ser responsabilizado civilmente pela conduta de seus profissionais, podendo-se cogitar, inclusive, de violência obstétrica. Sobre o tema, o Projeto de Lei n. De outro lado, é preciso cuidado ao escolher as condutas descritas como transfóbicas e, portanto, passíveis de serem punidas criminalmente nos termos da Lei 7.

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